TRF2 - 0006231-44.2018.4.02.5101

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212051/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2147938/RJ

18/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 212051/2025 (AGRAVO INTERNO), de fl

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212051/2025 -

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212051/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 212051/2025

13/03/2025 23:00

Protocolizada Petição 212051/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

05/03/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175202/2025

05/03/2025 12:59

Protocolizada Petição 175202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

21/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1096625/2024 - EDcl

20/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096625 - EDcl no REsp 2147938 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:50

Embargos de Declaração de BIANCA DUARTE GONCALVES LIONCIO, CRISTIANO DA COSTA GARCIA, HELIO DA FONSECA DIAS e MARIA DA GRACA DA SILVA GARCIA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01096625 - EDcl no REsp 2147938

17/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1096625/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111541/2024

13/12/2024 14:13

Protocolizada Petição 1111541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1096625/2024 -

11/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096625/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1096625/2024

09/12/2024 23:07

Protocolizada Petição 1096625/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 18:20

Não conhecido o recurso de BIANCA DUARTE GONCALVES LIONCIO, CRISTIANO DA COSTA GARCIA, HELIO DA FONSECA DIAS e MARIA DA GRACA DA SILVA GARCIA

21/08/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/08/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 708709/2024

21/08/2024 08:55

Protocolizada Petição 708709/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

03/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2024 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2566711)

03/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:01

Conheço do agravo de BIANCA DUARTE GONCALVES LIONCIO, CRISTIANO DA COSTA GARCIA, HELIO DA FONSECA DIAS e MARIA DA GRACA DA SILVA GARCIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/05/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/04/2024 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO