TRF2 - 5052092-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
20/06/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
19/06/2024 21:00
Recebidos os autos do STJ
-
06/05/2024 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 16:54
Recurso Especial Admitido
-
22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/04/2024 13:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/04/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 18:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/04/2024 18:01
Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
-
11/03/2024 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
11/03/2024 18:47
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 69
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
16/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5052092-31.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARIA IZABEL MACHADO BARBOSA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: JURANDY DOMINGOS BARBOSA (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
18/12/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/12/2023 15:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
30/11/2023 23:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:10
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2023 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 16:18
Juntada de Petição
-
12/07/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
06/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052092-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARIA IZABEL MACHADO BARBOSA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: JURANDY DOMINGOS BARBOSA (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2023 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/03/2023 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 15:11
Juntada de Petição
-
15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
-
13/03/2023 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/03/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
28/02/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052092-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARIA IZABEL MACHADO BARBOSA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: JURANDY DOMINGOS BARBOSA (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
16/12/2022 13:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/09/2022 17:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
08/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2022 12:42
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 19:18
Determinada a intimação
-
02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2020 13:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
28/04/2020 11:54
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/04/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043980-14.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Irmaos Souza LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2021 17:15
Processo nº 5003415-96.2021.4.02.5101
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...
Rafaelo Marques Galvao
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007147-65.2019.4.02.5001
Sidney Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:06
Processo nº 5000269-47.2021.4.02.5004
Edivaldo Jose dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15
Processo nº 5052092-31.2019.4.02.5101
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 12:22