TRF2 - 5017759-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARUZZO ESCAFURA

CPF *76.***.*32-15

Advogados

CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR

OAB: 145807/RJ

CPF *99.***.*86-50

JOAQUIM QUEIROGA NETO

OAB: 029636/RJ

CPF *18.***.*34-34

CARLOS EDUARDO GONCALVES

OAB: 159199/RJ

CPF *10.***.*59-01

PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 204006/RJ

CPF *45.***.*71-79

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO SUBSTITUTO DA 3ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS

CPF *17.***.*13-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 11:11

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/03/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 13:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de MARÇO e 12h59min do dia 07 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 27/02/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017759-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE CARUZZO ESCAFURA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR (OAB RJ145807) ADVOGADO(A): JOAQUIM QUEIROGA NETO (OAB RJ029636) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES (OAB RJ159199) ADVOGADO(A): PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ204006) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 07/02/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 01/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 31/01/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 31/01/2023 16:39

    Despacho

  • 31/01/2023 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2023 12:48

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2023 12:42

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 31/01/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 30/01/2023 17:31

    Despacho

  • 13/01/2023 18:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 13/01/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/01/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/01/2023 14:47

    Determinada a intimação

  • 30/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB03

  • 18/12/2022 11:53

    Juntado(a)

  • 17/12/2022 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> PLANTAO

  • 17/12/2022 18:14

    Juntado(a)

  • 17/12/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/12/2022 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> PLANTAO

  • 17/12/2022 14:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/12/2022 12:09

    Remetidos os Autos - GAB03 -> PLANTAO

  • 16/12/2022 19:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50171772520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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