20/06/2024 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
19/06/2024 20:55

Recebidos os autos do STJ
03/04/2024 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:32

Recurso Especial Admitido
25/01/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/12/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
27/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
26/10/2023 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0025242-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IGOR LIMA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/09/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
27/09/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 129
20/09/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/09/2023 10:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
13/09/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
10/08/2023 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/08/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0025242-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IGOR LIMA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
20/07/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 70
19/07/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
12/04/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
11/04/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 17:22

Retirado de pauta
13/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2023 15:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0025242-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IGOR LIMA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 187
02/05/2022 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/05/2019 11:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
15/05/2019 10:35

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
14/05/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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