TRF2 - 5009168-43.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

Polo Passivo

Partes

HELP EMERGENCIAS MEDICAS LTDA

CNPJ: 02.310.903/0001-02

MARILZA REIS SOUZA

CPF *98.***.*87-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 16:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/10/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/10/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2024 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 06:55

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2024 06:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 07:01

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2024 15:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/12/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 10:53

    Juntado(a)

  • 01/10/2023 06:49

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 15:10

    Juntado(a)

  • 13/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2023 06:38

    Intimação por Edital

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009168-43.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HELP EMERGENCIAS MEDICAS LTDA EDITAL Nº 500002071736 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: HELP EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-02  .VALOR: R$ 4.386.121,08  (sujeito à atualização).CDA: 357325010  .

    Pelo presente, fica HELP EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - 02.***.***/0001-02, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.386.121,08, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50091684320214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 357325010), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.386.121,08 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 31/01/2023.    

  • 02/02/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

  • 31/01/2023 15:26

    Determinada a citação

  • 31/01/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 16:42

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/05/2022 05:48

    Determinada a citação

  • 31/01/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2021 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2021 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 21:08

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2021 16:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/04/2021 12:46

    Determinada a citação

  • 14/04/2021 06:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2021 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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