TRF2 - 5126131-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
16/12/2024 23:34
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
19/02/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:20
Despacho
-
03/11/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/10/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:21
Recurso Especial Admitido
-
07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/08/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/08/2023 12:02
Juntada de Petição
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2023 12:24
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5126131-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 17:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
26/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2023 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
03/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 13:58
Determinada a intimação
-
21/03/2023 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
13/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5126131-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO (OAB RJ243063) ADVOGADO: RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
06/12/2022 17:02
Juntada de Petição
-
29/11/2022 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
28/11/2022 15:40
Juntada de Petição - VIACAO SAMPAIO LTDA (RJ238398 - ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA / RJ243063 - RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO / RJ220542 - RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES)
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2022 07:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/11/2022 07:27
Determinada a intimação
-
18/10/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/10/2022 12:26
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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18/10/2022 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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18/10/2022 11:30
Alterado o assunto processual
-
17/10/2022 18:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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