29/04/2025 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014699442022402000020250429154040
29/04/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2025 13:57

Decisão interlocutória
28/04/2025 19:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/02/2025 15:28

Recurso Especial não admitido
24/02/2025 00:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 16:25

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/11/2024 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/11/2024 17:47

Juntado(a)
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
30/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 110
30/10/2024 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
28/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
24/10/2024 13:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
23/10/2024 23:07

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014699442022402000020240612130540
07/06/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 17:38

Recurso Especial Admitido
14/05/2024 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2024 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:30

Juntada de Petição
11/03/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 20:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/08/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/07/2023 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014699-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA TEREZA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 110
14/06/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/03/2023 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
15/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
09/03/2023 18:11

Determinada a intimação
09/03/2023 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
09/03/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/02/2023 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014699-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA TEREZA DA SILVA LEAL ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 223
16/11/2022 10:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
14/11/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 08:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/10/2022 08:23

Determinada a intimação
20/10/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
19/10/2022 20:33

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
19/10/2022 16:20

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01090580720164025101
19/10/2022 11:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
19/10/2022 08:32

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2022 08:32

Despacho
18/10/2022 10:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 01090580720164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00