29/04/2025 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014699442022402000020250429154040
29/04/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2025 13:57

Decisão interlocutória
28/04/2025 19:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/02/2025 15:28

Recurso Especial não admitido
24/02/2025 00:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 16:25

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/11/2024 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/11/2024 17:47

Juntado(a)
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5014699-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA TEREZA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 110
30/10/2024 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
28/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
24/10/2024 13:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
23/10/2024 23:07

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014699442022402000020240612130540
07/06/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 17:38

Recurso Especial Admitido
14/05/2024 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2024 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:30

Juntada de Petição
11/03/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 20:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/08/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/07/2023 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014699-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA TEREZA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 110
14/06/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/03/2023 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
15/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
09/03/2023 18:11

Determinada a intimação
09/03/2023 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
09/03/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/02/2023 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014699-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA TEREZA DA SILVA LEAL ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 223
16/11/2022 10:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
14/11/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 08:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/10/2022 08:23

Determinada a intimação
20/10/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
19/10/2022 20:33

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
19/10/2022 16:20

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01090580720164025101
19/10/2022 11:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
19/10/2022 08:32

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2022 08:32

Despacho
18/10/2022 10:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 01090580720164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00