TRF2 - 5001217-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 13:11
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 09:33
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2023 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2023 21:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/01/2023 21:55
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:55
Decisão interlocutória
-
26/01/2023 12:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/01/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/12/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/12/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/12/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/10/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/09/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2022 14:20
Juntada de Petição
-
15/08/2022 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2022 18:51
Juntado(a)
-
14/06/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001217-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIS CLAUDIO DA CUNHA ADVOGADO: MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
07/06/2022 22:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/06/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 20:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 18:04
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001217-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIS CLAUDIO DA CUNHA ADVOGADO: MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
22/03/2022 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/03/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/03/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 14:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2022 22:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 01092410620154025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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