TRF2 - 5008231-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

REYNALDO THOSI

CPF *74.***.*82-34

Advogados

ARDEL PAIVA GOMES

OAB: 162746/RJ

CPF *98.***.*80-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

NEUZA DOS SANTOS ABREU

CPF *94.***.*03-10

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 08:26

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 12:50

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 06/03/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/02/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/01/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/01/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008231-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: REYNALDO THOSI ADVOGADO: ARDEL PAIVA GOMES (OAB RJ162746) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: BENEDITO CANDIDO SERRA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO INTERESSADO: TURACI CATALDO ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO INTERESSADO: BEN HUR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: ROBERTO THIAGO DA SILVA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO INTERESSADO: JOEMIR DA SILVA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO CARNEIRO INTERESSADO: IONE MARTINS BORGES DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: GERALDO ROBERTO DE ABREU (Espólio) ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: DONALDO DIAS DA SILVA ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO CLARICIO CARMO ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2022 14:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEUZA DOS SANTOS ABREU - EXCLUÍDA

  • 13/12/2022 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 13:28

    Despacho

  • 04/08/2022 09:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2022 14:49

    Alterado o assunto processual

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2022 05:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 05:37

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 20:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/06/2022 18:49

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 15:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50082281220224020000

  • 14/06/2022 17:47

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 14/06/2022 12:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 12:57

    Despacho

  • 09/06/2022 22:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279, 257, 234, 211, 202, 137 do processo originário.Número: 50082281220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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