TRF2 - 5005717-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 15:42
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
08/08/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2023 09:19
Juntada de Petição
-
04/08/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/08/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005717-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONALDO RODRIGUES BRASIL ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: RICARDO RODRIGUES BRASIL ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BRASIL ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: LEA BRASIL TEBALDI ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: ELIANE RODRIGUES BRASIL ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BRASIL ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) ADVOGADO(A): BRUNA MONTEIRO CAMARA (OAB RJ165977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/03/2023 14:05
Determinada a intimação
-
28/03/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
21/03/2023 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 16:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005717-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIANE RODRIGUES BRASIL ADVOGADO: KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BRASIL ADVOGADO: KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) ADVOGADO: BRUNA MONTEIRO CAMARA (OAB RJ165977) AGRAVADO: RONALDO RODRIGUES BRASIL ADVOGADO: KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: RICARDO RODRIGUES BRASIL ADVOGADO: KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES BRASIL ADVOGADO: KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) AGRAVADO: LEA BRASIL TEBALDI ADVOGADO: KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
31/05/2022 19:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
31/05/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
16/05/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2022 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/05/2022 13:19
Determinada a intimação
-
09/05/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/05/2022 12:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 09:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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