TRF2 - 5022977-91.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BM RIO AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ: 35.875.630/0001-94

Advogados

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO

OAB: 016056/ES

CPF *08.***.*97-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 11:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 01/05/2025 11:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 01/05/2025 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/04/2025 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Transitado em Julgado - 29/04/2025 12:37:03)

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 06/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/03/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/02/2025 21:26

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/02/2025 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 12:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/02/2025 20:16

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/02/2025 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 16:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/02/2025 16:28

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 29/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 27/01/2025 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/12/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/12/2024 16:36

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

  • 13/12/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2024 13:47

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 13/12/2024 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2024 12:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 12:27

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 06/06/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 15:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/06/2023 15:18

    Recurso Especial sobrestado

  • 02/06/2023 11:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 05:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/04/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 03/03/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/02/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/02/2023 13:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:26

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 10:53

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022977-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BM RIO AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/01/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

  • 24/01/2023 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 18/01/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:06

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/11/2021 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/11/2021 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2021 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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