TRF2 - 5003049-32.2022.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            06/07/2023 12:21 Baixa Definitiva 
- 
                                            06/07/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 
- 
                                            28/06/2023 15:19 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 
- 
                                            26/06/2023 08:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            26/06/2023 08:41 Despacho 
- 
                                            23/06/2023 17:18 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            23/06/2023 17:17 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            23/06/2023 17:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/06/2023 16:53 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 
- 
                                            23/06/2023 16:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 
- 
                                            22/06/2023 13:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            22/06/2023 13:01 Determinada a intimação 
- 
                                            22/06/2023 09:51 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            16/06/2023 12:29 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            06/06/2023 10:56 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02 
- 
                                            06/06/2023 10:55 Transitado em Julgado 
- 
                                            06/06/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            07/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            02/05/2023 16:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            02/05/2023 16:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 
- 
                                            27/04/2023 22:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            27/04/2023 22:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            27/04/2023 22:02 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            27/04/2023 15:34 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade 
- 
                                            12/04/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54 
- 
                                            10/04/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54 
- 
                                            03/04/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b> 
- 
                                            03/04/2023 00:00 Intimação 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5003049-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: DINEA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA (OAB ES013999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
 
 Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
- 
                                            31/03/2023 18:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE 
- 
                                            31/03/2023 18:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE 
- 
                                            31/03/2023 18:05 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            31/03/2023 17:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
- 
                                            31/03/2023 17:36 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120 
- 
                                            21/03/2023 16:14 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
- 
                                            21/03/2023 16:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            28/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            23/02/2023 19:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            23/02/2023 19:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 
- 
                                            18/02/2023 13:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            18/02/2023 13:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            18/02/2023 13:07 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            17/02/2023 14:43 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
- 
                                            08/02/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37 
- 
                                            06/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37 
- 
                                            01/02/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b> 
- 
                                            01/02/2023 00:00 Intimação 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5003049-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: DINEA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA (OAB ES013999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
 
 Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
- 
                                            27/01/2023 20:33 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE 
- 
                                            27/01/2023 20:33 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE 
- 
                                            27/01/2023 20:33 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/01/2023 17:05 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 229 
- 
                                            27/01/2023 17:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
- 
                                            12/09/2022 18:06 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
- 
                                            12/09/2022 16:48 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01 
- 
                                            09/09/2022 15:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            01/09/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            27/08/2022 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            22/08/2022 15:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/08/2022 16:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            12/08/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24 
- 
                                            02/08/2022 21:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            02/08/2022 21:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            02/08/2022 21:45 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            20/05/2022 11:10 Conclusos para julgamento 
- 
                                            23/03/2022 17:20 Juntada de Petição 
- 
                                            23/03/2022 16:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            16/03/2022 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            28/02/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            24/02/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            24/02/2022 16:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            24/02/2022 16:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            18/02/2022 15:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/02/2022 11:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            18/02/2022 11:36 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            14/02/2022 17:49 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            14/02/2022 17:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/02/2022 17:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/02/2022 17:49 Determinada a citação 
- 
                                            11/02/2022 16:25 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            11/02/2022 10:34 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVITJE02F) 
- 
                                            11/02/2022 10:34 Alterado o assunto processual 
- 
                                            10/02/2022 21:07 Declarada incompetência 
- 
                                            10/02/2022 14:34 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            03/02/2022 16:11 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/04/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053762-07.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Centro Integrado de Cirurgia Plastica Lt...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2019 11:21
Processo nº 5006194-64.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Luiza Helena da Silva
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 12:49
Processo nº 5000006-94.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria dos Anjos Francisca de Souza
Advogado: Maria Aparecida da Silveira Louback
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:13
Processo nº 5001767-53.2022.4.02.5002
Jaceni Gomes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:37
Processo nº 5011799-88.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Condor S/A Industria Quimica
Advogado: Lara Oliveira Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:58