TRF2 - 5013619-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

SERGIO & CLAUDIO DROGARIA LTDA

CNPJ: 20.422.803/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 12:19

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 19:35

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/04/2023 15:24

    Juntado(a)

  • 11/04/2023 15:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2023 15:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/04/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/02/2023 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013619-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: SERGIO & CLAUDIO DROGARIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/09/2022 12:31

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)

  • 28/09/2022 12:10

    Alterado o assunto processual

  • 26/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/09/2022 19:14

    Declarada incompetência

  • 26/09/2022 18:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5132146-13.2021.4.02.5101

Ana Claudia Sarubi Lacerda

Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...

Advogado: Marcio Alvim de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024744-04.2020.4.02.5101

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5017296-83.2022.4.02.0000

Condominio Cascais

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hans Springer da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5017296-83.2022.4.02.0000

Condominio Cascais

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5017919-50.2022.4.02.0000

Jose Carlos Vasconcellos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2022 19:57

Exibir Processo