TRF2 - 5044823-04.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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30/09/2024 22:51
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 14:40
Despacho
-
09/11/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/11/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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31/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/10/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:44
Juntada de Petição
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/10/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 11:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/09/2023 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário - 25/09/2023 14:05:54)
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25/09/2023 15:53
Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
-
25/09/2023 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/09/2023 14:24:15)
-
25/09/2023 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/09/2023 14:24:15)
-
25/09/2023 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 14:06
Recurso Especial não admitido
-
25/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/06/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2023 09:06
Juntada de Petição
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06/06/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2023 19:13
Juntada de Petição
-
05/06/2023 19:10
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/05/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044823-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LEANDRO ESTEFANELI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/03/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2023 08:01
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044823-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LEANDRO ESTEFANELI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/10/2022 17:55
Juntada de Petição
-
08/04/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/04/2021 11:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/04/2021 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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