TRF2 - 0012604-33.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/10/2024 20:12
Recebidos os autos do STJ
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21/11/2023 09:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
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30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/08/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/07/2023 16:35
Juntada de Petição
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0012604-33.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
27/04/2023 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 14:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/03/2023 14:12
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2023 10:36
Juntada de Petição
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0012604-33.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: AUREANE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ002722A) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/06/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/06/2021 17:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/06/2021 17:18
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
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22/06/2021 17:17
Juntada de Certidão
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14/06/2021 15:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/06/2021 19:37
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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10/06/2021 19:37
Decisão interlocutória
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30/03/2021 12:32
Distribuído por prevenção - Número: 01081084320144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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