TRF2 - 5017617-83.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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05/07/2023 09:20
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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11/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017617-83.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARQUES ALVES (OAB RJ197828) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/03/2023 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2023 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/03/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017617-83.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ MARQUES ALVES (OAB RJ197828) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 275
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/01/2021 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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29/01/2021 12:46
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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29/01/2021 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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