STJ - 5123014-29.2021.4.02.5101

29/01/2025 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/01/2025 08:53

Transitado em Julgado em 03/12/2024

23/12/2024 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:00

Pedido não conhecido

06/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 995320/2024

08/11/2024 15:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995308/2024

08/11/2024 14:55

Protocolizada Petição 995320/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024 14:52

Protocolizada Petição 995308/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

07/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

17/10/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/10/2024 16:02

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125396)

09/10/2024 17:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125396)

09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/10/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 870819/2024

02/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 870819/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/10/2024

11/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 410508/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410508 - AgInt no REsp 2125396 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00410508/2024 - AgInt no REsp 2125396/RJ

02/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410508/2024 - AgInt no REsp 2125396/RJ

16/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 410508/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 410508/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 410508/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410508/2024

20/05/2024 18:23

Protocolizada Petição 410508/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 18:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

06/03/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/02/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO