12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:19

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:56

Determinado o Arquivamento
09/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50528411420204025101/TRF2
12/02/2021 15:13

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131844220204020000/TRF2
08/02/2021 15:00

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
06/02/2021 06:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
12/12/2020 21:43

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131852720204020000/TRF2
08/12/2020 15:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131844220204020000/TRF2
07/12/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
03/12/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
03/12/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/12/2020 Número de referência: 750269
27/11/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 31
06/11/2020 15:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131852720204020000/TRF2
05/11/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
03/11/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
29/10/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2020 12:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
15/10/2020 11:00

Autos com Juiz para Sentença
15/10/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/10/2020 14:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131844220204020000/TRF2
06/10/2020 14:32

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131852720204020000/TRF2
06/10/2020 14:29

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131844220204020000/TRF2
06/10/2020 04:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
04/10/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
29/09/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 09:28

Juntada de Petição
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/09/2020 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/09/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
15/09/2020 12:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 19:21

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2020 08:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/09/2020 Número de referência: 717639
24/08/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 18:06

Decisão interlocutória
24/08/2020 08:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005545-25.2022.4.02.5101

Clea Felix de Castro

Diretor Geral - Instituto Nacional do Ca...

Advogado: Marcio Jose Silva Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5003329-28.2021.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Bruno Vial Botelho

Advogado: Jose Luiz dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5038950-95.2021.4.02.5001

Camara de Dirigentes Lojistas de Vitoria

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5038950-95.2021.4.02.5001

Camara de Dirigentes Lojistas de Vitoria

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5052841-14.2020.4.02.5101

Sendas Distribuidora S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Gabriela Junqueira Monzon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2021 15:00

Exibir Processo