TRF2 - 0066077-65.2018.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO RAMOS DA SILVA

CPF *72.***.*09-09

Advogados

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA

OAB: 088851/RJ

CPF *07.***.*75-30

HERCULES ANTON DE ALMEIDA

OAB: 059505/RJ

CPF *27.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 15:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 06/03/2024 12:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/11/2023 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 15:13

    Despacho

  • 06/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/08/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:53

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2023 19:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/05/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 16:56

    Alterado o assunto processual

  • 30/03/2023 16:52

    Alterado o assunto processual

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0066077-65.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PAULO SERGIO RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB RJ059505) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 02/02/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/01/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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