TRF2 - 5111466-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 14:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5091934-18.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 11, 12, 13, 27, 29, 30, 44, 59, 71
-
11/12/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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10/12/2024 22:09
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5111466072021402510120240612125538
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11/06/2024 18:35
Retirado de pauta
-
11/06/2024 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:11)
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06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Recurso Especial Admitido
-
04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5111466-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA (OAB RJ186465) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
02/05/2024 19:26
Juntado(a)
-
26/04/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/04/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 20:18
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 15:51
Recurso Especial não admitido
-
07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 21:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5111466-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA (OAB RJ186465) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5111466-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA (OAB RJ186465) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
26/01/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
25/01/2023 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/07/2022 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/07/2022 15:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/07/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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