STJ - 5111466-07.2021.4.02.5101

10/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 614213/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614213 - AgInt no REsp 2150142 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00614213/2024 - AgInt no REsp 2150142/RJ

28/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614213/2024 - AgInt no REsp 2150142/RJ

18/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 614213/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 597.

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 614213/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 614213/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614213/2024

24/07/2024 14:56

Protocolizada Petição 614213/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

03/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY e não-provido ou denegada

12/06/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/06/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO