TRF2 - 5001228-95.2020.4.02.5119

17/04/2023 09:24

Baixa Definitiva

21/03/2023 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJBPI01

21/03/2023 13:12

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

26/01/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR05G03 para RJRIOTR08G03)

19/12/2022 16:54

Alterado o assunto processual

19/12/2022 15:43

Declarada incompetência

19/12/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

08/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/10/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/09/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021 19:20

Julgado improcedente o pedido

07/06/2021 12:35

Conclusos para julgamento

20/04/2021 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2021 16:36

Juntada de Petição

09/04/2021 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 03:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

24/03/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/03/2021 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2021 16:22

Determinada a intimação

12/03/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2021 08:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

24/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

14/12/2020 15:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020 15:40

Determinada a citação

14/12/2020 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/12/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2020 15:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/11/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 11:44

Ato ordinatório praticado

28/10/2020 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/10/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/10/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020 18:02

Ato ordinatório praticado

26/10/2020 13:32

Distribuído por sorteio