TRF2 - 0046383-05.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
24/03/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
-
24/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2023 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 16:52
Juntada de Petição
-
13/02/2023 16:52
Juntada de Petição
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0046383-05.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCELO GARCIA MASINI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
26/01/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
25/01/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2022 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/10/2022 16:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/10/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042012-71.2020.4.02.5101
Pactual Comercio de Descartaveis e Limpe...
Os Mesmos
Advogado: Guilherme Elia Coelho da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 16:58
Processo nº 5013710-38.2022.4.02.0000
Clinica de Ressonancia e Multi-Imagem Pe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 18:26
Processo nº 5015206-05.2022.4.02.0000
Uniao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 12:12
Processo nº 5043116-73.2021.4.02.5001
Missilene Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caio Guimaraes Campana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48
Processo nº 5040218-87.2021.4.02.5001
Sebastiao Valerio da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:14