TRF2 - 5006358-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 13:50
Baixa Definitiva
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15/03/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006358-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: RAPHAELA DOS REIS BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 316
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/08/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/08/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2022 15:55
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2022 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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04/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/06/2022 19:05
Despacho
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09/06/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2022 16:28
Decisão interlocutória
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20/05/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/05/2022 14:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/05/2022 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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20/05/2022 14:25
Alterado o assunto processual
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20/05/2022 10:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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20/05/2022 10:59
Declarada incompetência
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19/05/2022 14:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 27, 23, 18, 13, 6, 8, 15, 3, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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