TRF2 - 5014167-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 13:15
Baixa Definitiva
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09/05/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/03/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/03/2023 15:47
Juntada de Petição
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08/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/02/2023 14:35:06)
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014167-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
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23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/11/2022 11:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/10/2022 17:33
Juntada de Petição
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11/10/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 12:51
Não Concedida a tutela provisória
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10/10/2022 12:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/10/2022 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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