27/07/2023 06:30

Baixa Definitiva
27/07/2023 06:25

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
02/06/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/06/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
31/05/2023 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:30:00
16/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5011545-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MATTEL INC.

ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) AGRAVADO: ZEIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ADVOGADO(A): ROSANA CARVALHO DE ANDRADE (OAB SP079288) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/05/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
15/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/05/2023 13:30 Sequencial: 10
15/05/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/05/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/05/2023 19:25

Despacho
03/05/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
02/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/04/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/04/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/04/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
13/04/2023 18:25

Despacho
12/04/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
11/04/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 52
27/03/2023 22:45

Retirado de pauta
27/03/2023 20:03

Despacho
27/03/2023 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
27/03/2023 15:51

Juntado(a)
27/03/2023 15:45

Juntada de Petição
27/03/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/03/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 11:49

Despacho
20/03/2023 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/03/2023 13:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5011545-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MATTEL INC.

ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) AGRAVADO: ZEIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ADVOGADO(A): ROSANA CARVALHO DE ANDRADE (OAB SP079288) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 15
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/03/2023 13:17:42)
02/03/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/03/2023 13:17:42)
01/03/2023 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remetidos os Autos com acórdão - 27/02/2023 18:32:33)
01/03/2023 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2023 18:32

Despacho
23/02/2023 10:50

Juntada de Petição
27/01/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/01/2023 15:20

Retirado de pauta
27/01/2023 15:19

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:11

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 30/01/2023 13:01:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 -Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5011545-18.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MATTEL INC.

ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) AGRAVADO: ZEIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ADVOGADO(A): ROSANA CARVALHO DE ANDRADE (OAB SP079288) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:01 Sequencial: 11
16/12/2022 14:27

Juntado(a)
16/12/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
07/12/2022 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
07/12/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 17:31

Juntada de Petição - ZEIN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI (SP079288 - ROSANA CARVALHO DE ANDRADE)
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 19:09

Intimado em Secretaria
28/10/2022 19:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/10/2022 17:06

Juntado(a)
10/10/2022 15:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:01

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2022 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/08/2022 14:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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