07/03/2024 15:12

Baixa Definitiva
07/03/2024 15:11

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
29/11/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/11/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/11/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
10/11/2023 16:39

Pedido não conhecido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:01:00
23/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5006178-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: QINGDAO PICO TECHNOLOGY CO., LTD.

ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) AGRAVADO: BEENOCULUS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BUFFARA BUENO (OAB PR032536) ADVOGADO(A): BERNARDO STROBEL GUIMARÃES (OAB PR032838) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/10/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:01 Sequencial: 21
17/10/2023 12:31

Juntado(a)
17/10/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
22/09/2023 14:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/07/2023 16:19

Despacho
27/07/2023 11:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
01/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
31/05/2023 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 17:44

Juntada de Petição
26/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
26/05/2023 11:15

Juntada de Petição
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:30:00
16/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5006178-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: QINGDAO PICO TECHNOLOGY CO., LTD.

ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) AGRAVADO: BEENOCULUS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BUFFARA BUENO (OAB PR032536) ADVOGADO(A): BERNARDO STROBEL GUIMARÃES (OAB PR032838) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/05/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
15/05/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/05/2023 13:30 Sequencial: 12
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/04/2023 16:19

Juntada de Petição
17/04/2023 16:19

Juntada de Petição
16/04/2023 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
04/04/2023 10:34

Despacho
03/04/2023 17:12

Juntada de Petição
28/03/2023 13:27

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2023 11:08

Juntada de Petição
27/03/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/03/2023 15:30

Juntada de Petição
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5006178-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: QINGDAO PICO TECHNOLOGY CO., LTD.

ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) AGRAVADO: BEENOCULUS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BUFFARA BUENO (OAB PR032536) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 16
02/03/2023 17:25

Juntada de Petição
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
30/01/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:45

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2023 16:52:52)
23/01/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2023 16:52:52)
23/01/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2023 16:52:52)
23/01/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2023 16:52:52)
23/01/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 23/01/2023 16:51:04)
23/01/2023 16:48

Retirado de pauta
23/01/2023 12:31

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 30/01/2023 13:01:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 -Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5006178-13.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: QINGDAO PICO TECHNOLOGY CO., LTD.

ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) AGRAVADO: BEENOCULUS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BUFFARA BUENO (OAB PR032536) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:01 Sequencial: 12
16/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 14:31

Juntado(a)
16/12/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
02/12/2022 13:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
22/11/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
26/10/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/10/2022 12:35

Despacho
08/08/2022 14:53

Juntada de Petição
05/07/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2022 13:05

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
01/07/2022 17:46

Juntada de Petição
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2022 14:52

Juntado(a)
25/05/2022 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
24/05/2022 12:06

Concedida em parte a Tutela Provisória
16/05/2022 20:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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