TRF2 - 5011504-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 01:25
Juntada de Petição
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13/04/2023 06:54
Baixa Definitiva
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13/04/2023 06:52
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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14/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2023 19:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 -Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011504-51.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FABIO LUIS COSTA BRUCE ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVANTE: ARGAMASSA ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB RJ128686) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ111056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
16/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13
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19/12/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2022 18:19
Juntado(a)
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14/12/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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29/11/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2022 20:32
Juntada de Petição - ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RJ111056 - CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA)
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 12:44
Intimado em Secretaria
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19/10/2022 12:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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18/10/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/08/2022 13:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/08/2022 15:19
Não Concedida a tutela provisória
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11/08/2022 16:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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