03/09/2025 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
28/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
22/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 21:21

Despacho
14/08/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50042964320254025001/ES
09/07/2025 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50042964320254025001/ES
28/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/04/2025 17:04

Juntada de Petição
23/04/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 07:43

Determinada a intimação
22/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
21/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
21/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:06

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição
26/02/2025 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50042964320254025001/ES
17/02/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 168 Número: 50042964320254025001
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
05/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
05/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 16:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/10/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
23/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:33

Juntada de Petição
12/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/09/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:52

Decisão interlocutória
05/09/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/08/2024 17:23

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/08/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
17/07/2024 12:07

Juntada de Petição
02/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/07/2024 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
01/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:10

Juntada de Petição
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:47

Determinada a intimação
12/06/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/04/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 19:54

Decisão final em incidente indeferido
08/01/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/12/2023 17:39

Juntada de Petição
04/12/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
01/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110
01/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:14

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/11/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/11/2023 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 10:18

Decisão interlocutória
01/09/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/08/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:52

Determinada a intimação
07/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/07/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/07/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:09

Juntada de Petição
17/07/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/06/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 08:49

Determinada a intimação
29/05/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/05/2023 17:09

Juntada de Petição
24/05/2023 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
24/05/2023 10:12

Transitado em Julgado
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
14/04/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/04/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2023 15:09

Juntada de Petição
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/03/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010945-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: AMADO NASCIMENTO CANDEIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 14:00 Sequencial: 13
17/02/2023 14:04

Retirado de pauta
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/02/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
02/02/2023 11:40

Juntada de Petição
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010945-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: AMADO NASCIMENTO CANDEIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/01/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/01/2023 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 291
30/11/2022 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2022 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/11/2022 16:36

Juntada de Petição
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
15/11/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
14/10/2022 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 17:11

Julgado improcedente o pedido
11/07/2022 15:56

Conclusos para julgamento
10/06/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:48

Juntada de Petição
07/06/2022 13:48

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
07/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2022 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2022 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 19:58

Determinada a intimação
20/04/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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