10/04/2023 15:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
10/04/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
06/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/03/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:20)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:45

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5064109-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ISABELA DE SOUZA OLIVEIRA OLIVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANDERLEI SCHWAMBACH (OAB SC033298) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
16/01/2023 17:21

Juntado(a)
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 18
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/10/2022 12:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:32

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/08/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/08/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 17:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/05/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/05/2022 15:14

Recebidos os autos do STF
14/02/2022 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/02/2022 19:03

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/02/2022 19:01

Juntada de Certidão
10/02/2022 16:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/02/2022 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum (Seção) Número: 50013974520224020000
09/02/2022 17:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/02/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 08:54

Juntada de Petição
15/12/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/12/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2021 18:56

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2021 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2021 18:56

Recurso Especial não admitido
27/09/2021 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
27/09/2021 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/09/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2021 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 12:52

Retirado de pauta
20/08/2021 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
20/08/2021 12:29

Homologada a Desistência do Recurso
20/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
18/08/2021 23:35

Juntada de Petição
18/08/2021 23:35

Juntada de Petição
18/08/2021 17:18

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2021 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 8
17/08/2021 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/08/2021 19:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
09/08/2021 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
09/08/2021 19:22

Juntada de Certidão
05/08/2021 23:15

Juntada de Petição
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2021 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/07/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
20/07/2021 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2021 23:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021 Data da sessão: 12/07/2021 13:00:00
17/06/2021 23:50

Juntada de Certidão
16/06/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2021 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2021 13:00 Sequencial: 4
15/06/2021 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/06/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/06/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/05/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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