STJ - 5057488-52.2020.4.02.5101

08/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 767201/2024 - EDcl

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767201 - EDcl nos EAREsp 2357284 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:30

Embargos de Declaração de SUELLEN MARQUES CERRI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00767201 - EDcl nos EAREsp 2357284

02/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 767201/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 543.

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 767201/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 767201/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 767201/2024

04/09/2024 14:21

Protocolizada Petição 767201/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de SUELLEN MARQUES CERRI

12/08/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/08/2024 12:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2357284)

02/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/07/2024 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579183/2024

09/07/2024 18:05

Expedição de Ofício nº 011054/2024-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com código de rastreabilidade: 30.***.***/3509-83.

09/07/2024 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifica

09/07/2024 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para restabelecimento do trâmite.

08/07/2024 16:15

Protocolizada Petição 579183/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

05/07/2024 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/07/2024 15:04

Transitado em Julgado em 01/07/2024

20/06/2024 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 517959/2024

20/06/2024 09:06

Protocolizada Petição 517959/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/06/2024

07/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 627775/2023 - AgInt

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627775 - AgInt no AREsp 2357284 - Publicação prevista para 07/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUELLEN MARQUES CERRI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00627775/2023 - AgInt no AREsp 2357284/RJ

14/05/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627775/2023 - AgInt no AREsp 2357284/RJ

29/09/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 627775/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 627775/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627775/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 14:50

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627775/2023

26/06/2023 14:37

Protocolizada Petição 627775/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

13/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de SUELLEN MARQUES CERRI

22/05/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO