26/09/2023 17:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/07/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 18:42

Recurso Especial sobrestado
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/07/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
26/06/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5003593-70.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: MARIA MAXIMIANA DOS SANTOS VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) ADVOGADO(A): GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA (OAB MG137657) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 114
13/06/2022 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
13/06/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/05/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
04/05/2022 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022 17:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
26/04/2022 22:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 08/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Remessa Necessária Cível Nº 5003593-70.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: MARIA MAXIMIANA DOS SANTOS VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) ADVOGADO: GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA (OAB MG137657) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/03/2022 17:50

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
24/03/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2022 13:00 Sequencial: 148
08/03/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
07/03/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 11:17

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
01/02/2022 11:46

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
31/01/2022 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
31/01/2022 18:14

Determinada a intimação
28/01/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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