STJ - 0010012-85.2017.4.02.0000

03/07/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

03/05/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349317/2024

03/05/2024 13:11

Protocolizada Petição 349317/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO LAURIA, JORGE ALBERTO DA SILVA, ROMARIO FARINA, VALDECIR FREIRE LOPES e WANDERLEI MACHADO DA SILVA e provido

24/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/02/2024 06:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116765/2024

22/02/2024 06:45

Protocolizada Petição 116765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

21/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 843136/2023 - AgInt

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843136 - AgInt no REsp 2072813 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:30

Revogada decisão anterior datada de 01/08/2023

28/11/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159990/2023

28/11/2023 19:10

Protocolizada Petição 1159990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 08:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 1220)

28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1132131/2023 - RtPaut no AgInt no

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132131 - RtPaut no AgInt no REsp 2072813 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 14:20

Julgado procedente o pedido de CARLOS ALBERTO LAURIA, JORGE ALBERTO DA SILVA, ROMARIO FARINA, VALDECIR FREIRE LOPES e WANDERLEI MACHADO DA SILVA - Petição Nº 2023/01132131 - RtPaut no AgInt REsp 2072813

24/11/2023 13:13

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00843136/2023 - AgInt no REsp 2072813/RJ

21/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

20/11/2023 14:52

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com pedido de retirada de pauta

20/11/2023 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1132131/2023

20/11/2023 11:29

Protocolizada Petição 1132131/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/11/2023

17/11/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843136/2023 - AgInt no REsp 2072813/RJ

26/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 843136/2023 (AGRAVO INTERNO

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 843136/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843136/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 843136/2023

25/08/2023 17:09

Protocolizada Petição 843136/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

03/08/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742440/2023

03/08/2023 19:48

Protocolizada Petição 742440/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO LAURIA, JORGE ALBERTO DA SILVA, ROMARIO FARINA, VALDECIR FREIRE LOPES e WANDERLEI MACHADO DA SILVA e não-provido

30/06/2023 13:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 648891/2023

30/06/2023 13:04

Protocolizada Petição 648891/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 30/06/2023

29/06/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/06/2023 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1936155 (2021/0132200-7)

22/06/2023 14:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

20/06/2023 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/06/2023 12:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2023 14:13

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00100128520174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Ac

16/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL