STJ - 5041753-76.2020.4.02.5101

24/10/2023 10:25

Transitado em Julgado em 17/10/2023

22/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958484/2023

22/09/2023 21:08

Protocolizada Petição 958484/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de VISTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/08/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/08/2023 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819059/2023

21/08/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023 13:48

Protocolizada Petição 819059/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

15/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/08/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/08/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/08/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO