08/03/2024 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
08/03/2024 10:54

Recebidos os autos do STF
05/05/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/05/2023 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 18:03

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 10:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
06/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/03/2023 14:24

Juntada de Petição
03/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:51

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041753-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VISTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB SP146989) APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 27
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/10/2022 12:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/10/2022 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 91
26/10/2022 12:15

Juntada de Petição
25/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:18

Juntada de Petição
25/10/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
22/09/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/09/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/09/2022 13:15

Juntada de Petição
21/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 15:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/08/2022 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 15:52

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
26/08/2022 11:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/08/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2022 13:51

Decisão interlocutória
09/05/2022 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2022 03:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/04/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
15/03/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/03/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2022 18:04

Recurso Especial não admitido
11/11/2021 09:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2021 09:16

Juntada de Certidão
11/11/2021 08:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/11/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/11/2021 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/09/2021 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2021 15:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2021 14:33

Juntada de Petição
13/09/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/08/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2021 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 22:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2021 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2021 19:28

Juntada de Certidão
07/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2021 Data da sessão: 21/07/2021 13:00:00
06/07/2021 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/07/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2021 13:00 Sequencial: 100
21/06/2021 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/06/2021 19:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2021 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/05/2021 16:24

Juntada de Petição
12/05/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/05/2021 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 19:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/04/2021 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2021 18:20

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
12/04/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2021 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 164
21/09/2020 10:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
18/09/2020 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2020 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/09/2020 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/09/2020 19:21

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
17/09/2020 19:21

Decisão interlocutória
14/09/2020 09:51

Juntada de Certidão
11/09/2020 18:51

Distribuído por prevenção - Número: 50111335820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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