TRF2 - 0516107-88.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
24/04/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 10:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0516107-88.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: COOPERATIVA APICOLA DO RIO DE JANEIRO LIMITADA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/01/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/12/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
-
15/12/2022 13:31
Alterado o assunto processual
-
13/12/2022 14:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 14:22
Declarada incompetência
-
13/12/2022 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008339-60.2020.4.02.5110
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Laurita Eleuterio da Silva
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 22:19
Processo nº 5011850-02.2022.4.02.0000
Instituto Biochimico Industria Farmaceut...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 17:59
Processo nº 5006374-37.2021.4.02.5005
Elias Batista
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Luis Carlos de Sousa Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:18
Processo nº 5045857-82.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcia de Castro Velasquez Goncalves
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 15:23
Processo nº 5001000-08.2019.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elvira Aparecida Cararo Machado
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 14:41