22/08/2023 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
22/08/2023 14:30

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
27/06/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 13:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
16/06/2023 17:02

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5074304-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 123) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONCIL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BRANDAO COTRIM LEITE (OAB RJ145803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 123
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2023 12:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
25/04/2023 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 10:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
24/04/2023 18:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
24/04/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5074304-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONCIL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BRANDAO COTRIM LEITE (OAB RJ145803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 219
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 10:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/03/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 12:26

Retirado de pauta
28/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 21:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
27/02/2023 21:55

Despacho
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5074304-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONCIL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO BRANDAO COTRIM LEITE (OAB RJ145803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 210
03/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/04/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/04/2021 12:05

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
22/04/2021 11:38

Distribuído por prevenção - Número: 50086920720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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