26/06/2023 19:10

Baixa Definitiva
26/06/2023 19:10

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
26/06/2023 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/05/2023 18:31

Juntada de Petição
19/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/05/2023 23:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015549-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: LAGOS HOTEL CABO FRIO LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 51
18/04/2023 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/04/2023 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/04/2023 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 18:21

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/03/2023 13:57

Juntada de Petição
17/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 05:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/03/2023 19:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015549-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: LAGOS HOTEL CABO FRIO LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 16
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/02/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/02/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015549-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LAGOS HOTEL CABO FRIO LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 85
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/12/2022 13:10

Juntada de Petição
06/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 17:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2022 17:44

Juntado(a)
06/12/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2022 17:41

Juntada de Petição
26/10/2022 13:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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