TRF2 - 5012683-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 12:57
Baixa Definitiva
-
16/03/2025 18:53
Recebidos os autos do STJ
-
20/06/2024 14:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50012866320224025108/RJ
-
27/05/2024 13:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50012866320224025108/RJ
-
06/05/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/05/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 10:55
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 09:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
-
26/03/2024 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Despacho
-
27/02/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/02/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/02/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/02/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/02/2024 15:33
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/09/2023 10:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 15:14
Despacho
-
30/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/06/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/06/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 11:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/06/2023 11:44
Juntada de Petição
-
25/05/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/05/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012683-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 206
-
27/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2023 21:42
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/03/2023 15:01
Juntada de Petição
-
09/03/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:11
Juntado(a)
-
06/03/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
15/02/2023 19:04
Juntada de Petição
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012683-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/12/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2022 22:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/11/2022 22:00
Despacho
-
07/11/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2022 13:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012866320224025108/RJ
-
06/10/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/10/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/10/2022 12:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/09/2022 15:11
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
05/09/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/09/2022 15:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/09/2022 14:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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