TRF2 - 5009262-44.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 23:29
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
-
04/12/2023 12:16
Juntada de Petição
-
29/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 13:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 13:31
Despacho
-
11/09/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/09/2023 10:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
-
02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
17/07/2023 16:57
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
29/06/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/06/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5009262-44.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: ACU PETROLEO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/04/2023 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição
-
22/03/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
22/03/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 80
-
22/03/2023 11:21
Juntada de Petição
-
20/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2023 12:48:42)
-
20/03/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntado(a) - 20/03/2023 12:47:06)
-
17/03/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 69, 67 e 68
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
06/03/2023 14:19
Juntada de Petição
-
03/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 11:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/01/2023 15:11
Juntada de Petição
-
30/01/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5009262-44.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: ACU PETROLEO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
09/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
01/12/2022 10:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/11/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 14:57
Juntada de Petição
-
30/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 36
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 39
-
05/09/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2022 15:57
Juntada de Petição
-
02/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 16:44
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 16:44
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2022 13:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
30/11/2021 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/08/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2021 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
-
20/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2021 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/07/2021 17:57
Juntado(a)
-
17/07/2021 04:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/06/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>
-
18/06/2021 15:45
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/06/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
11/06/2021 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
08/06/2021 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/06/2021 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 50003389020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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