STJ - 5009045-81.2019.4.02.0000

21/03/2022 14:27

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/02/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 407155/2021 - EDcl no AgInt no

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0407155 - EDcl no AgInt no AREsp 1736203 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de CARMELIO AFONSO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407155/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1736203/RJ

08/02/2022 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:41

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407155/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1736203/RJ

01/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/05/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2021 e término em 28/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 407155/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.

03/05/2021 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2021 Petição Nº 407155/2021 -

30/04/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/04/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 407155/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 407155/2021

30/04/2021 17:41

Protocolizada Petição 407155/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2021

28/04/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 1012450/2020 - AgInt

27/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1012450 - AgInt no AREsp 1736203 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de CARMELIO AFONSO DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1012450/2020 - AgInt no AREsp 1736203

14/04/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012450/2020 - AgInt no AREsp 1736203/RJ

25/03/2021 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1012450/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

05/02/2021 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1012450/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1012450/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1012450/2020

09/12/2020 11:25

Protocolizada Petição 1012450/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020

09/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

04/12/2020 19:30

Não conhecido o agravo de CARMELIO AFONSO DOS SANTOS

03/12/2020 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/12/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/11/2020 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/08/2020 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2020 10:02

Juntada de Petição de nº 523878/2020

10/08/2020 09:16

Ato ordinatório praticado (Petição 523878/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/08/2020 09:01

Protocolizada Petição 523878/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2020

07/08/2020 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2020 20:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO