STJ - 5000541-47.2023.4.02.0000

09/09/2025 07:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 07:42

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 211153/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211153 - EDcl no AgInt no AREsp 2686429 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA, MAGNA DOS SANTOS VARGAS, ROSANEA DA SILVA TRINDADE, VICENTE DA SILVA RESENDE e CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211153/2025 - EDcl

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211153/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686429/RJ

14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 211153/2025 (EMBARGOS DE DE

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 211153/2025 -

14/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211153/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 211153/2025

13/03/2025 17:56

Protocolizada Petição 211153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 740249/2024 - AgInt

05/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0740249 - AgInt no AREsp 2686429 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA, MAGNA DOS SANTOS VARGAS, ROSANEA DA SILVA TRINDADE, VICENTE DA SILVA RESENDE e CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00740249/2024 - AgInt

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00740249/2024 - AgInt no AREsp 2686429/RJ

23/10/2024 20:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 942687/2024

23/10/2024 19:56

Protocolizada Petição 942687/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 23/10/2024

23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 740249/2024 (AGRAVO INTERNO

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 740249/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 740249/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 740249/2024

28/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 740249/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

28/08/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Conheço do agravo de CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA, MAGNA DOS SANTOS VARGAS, ROSANEA DA SILVA TRINDADE e VICENTE DA SILVA RESENDE para negar provimento ao Recurso Especial

29/07/2024 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 627039/2024

29/07/2024 18:44

Protocolizada Petição 627039/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/07/2024

29/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 615511/2024

29/07/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/07/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2177728 (2022/0231963-7)

24/07/2024 16:47

Protocolizada Petição 615511/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

22/07/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/07/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO