01/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/01/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/01/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/07/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 04:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 01:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2023 13:50

Juntado(a)
08/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:37

Juntada de Petição
19/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5029977-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 53
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
20/03/2023 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
20/03/2023 15:06

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
20/03/2023 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
20/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2023 20:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
10/02/2023 20:37

Juntado(a)
09/02/2023 21:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2023 21:11

Juntado(a)
08/02/2023 15:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
08/02/2023 02:32

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/02/2023 17:09

Juntada de Petição
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/01/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2022 19:13

Juntado(a)
19/12/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 18:59

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:45

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:55

Juntada de Petição
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5029977-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA PAPIZZO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO: ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO: OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 133
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 09:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2022 22:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/12/2022 22:43

Juntado(a)
13/12/2022 22:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/12/2022 07:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/12/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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