TRF2 - 5015439-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 16:02
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
23/01/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
15/12/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/12/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:47
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/09/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/09/2022 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
-
21/07/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015439-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOAO CARLOS DA SILVA COELHO ADVOGADO: renato de assis pinheiro (OAB MG108900) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUTURE CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL ADVOGADO: renato de assis pinheiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/05/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2022 18:17
Determinada a intimação
-
19/05/2022 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/05/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/05/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/05/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2022 17:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015439-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JOAO CARLOS DA SILVA COELHO ADVOGADO: renato de assis pinheiro (OAB MG108900) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUTURE CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL ADVOGADO: renato de assis pinheiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
18/03/2022 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/03/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/02/2022 10:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/02/2022 22:05
Juntada de Petição
-
02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/01/2022 18:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/12/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 13:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
06/12/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
04/11/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/11/2021 17:06
Determinada a intimação
-
30/10/2021 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/10/2021 10:41
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2021 10:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50091456520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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