30/08/2024 16:10

Baixa Definitiva
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
20/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 159
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
16/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/08/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/08/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 06:47

Despacho
08/08/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 01395542120134025102/TRF2
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0139554-21.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNDACAO JOSE SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ THADEU MASCARENHAS MENCK (OAB DF016207) APELADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) APELADO: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/04/2024 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
16/04/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 145
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
25/03/2024 17:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/02/2024 Número de referência: 1142006
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
15/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/03/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:19

Despacho
08/03/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/02/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130
01/02/2024 17:49

Juntada de Petição
25/01/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 121
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/12/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:14

Despacho
16/12/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 17:37

Conclusos para julgamento
31/08/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/08/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2023 17:51

Juntada de Petição
24/04/2023 18:28

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/04/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 99
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
24/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/03/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:58

Despacho
16/02/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 01395542120134025102
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0139554-21.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO: JOSÉ THADEU MASCARENHAS MENCK (OAB DF016207) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2022 19:51

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS
28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0139554-21.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) APELANTE: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO: IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) APELADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO: JOSÉ THADEU MASCARENHAS MENCK (OAB DF016207) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/01/2022 22:00

Juntada de Petição
05/01/2022 22:00

Juntada de Petição
21/03/2021 05:20

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF
21/03/2021 05:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
27/04/2017 15:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
27/04/2017 15:49

Certidão - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
25/04/2017 16:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
24/04/2017 16:37

Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
06/04/2017 12:53

Certidão - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
06/04/2017 12:52

Devolução de Remessa - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
05/04/2017 17:01

Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
10/02/2017 14:55

Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
27/01/2017 18:33

Certidão - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
27/01/2017 18:29

Devolução de Remessa - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
24/01/2017 13:45

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
04/11/2016 12:36

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
27/10/2016 18:34

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
19/10/2016 14:12

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)
18/07/2016 17:26

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
18/07/2016 17:25

Devolução de Remessa - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
09/06/2016 17:27

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
19/05/2016 12:47

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
16/05/2016 16:27

Juntada - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
06/05/2016 16:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
02/05/2016 16:56

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
02/05/2016 16:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
02/05/2016 16:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
20/04/2016 13:21

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
04/04/2016 11:31

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Declarada decadência ou prescrição - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)
03/03/2016 18:03

Juntada - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
02/02/2016 12:55

Juntada - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
28/01/2016 17:55

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
28/01/2016 17:54

Devolução de Remessa - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
28/01/2016 17:53

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
20/01/2016 12:39

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
19/01/2016 16:19

Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
19/01/2016 16:18

Intimação de Sentença - Pessoal - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
01/10/2015 10:50

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)
10/08/2015 17:48

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
10/08/2015 17:47

Devolução de Remessa - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
10/07/2015 14:51

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
06/07/2015 17:26

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
06/07/2015 17:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
26/06/2015 16:07

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
17/06/2015 16:45

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
15/05/2015 16:47

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
14/05/2015 17:58

Juntada - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
14/05/2015 17:56

Juntada - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
22/04/2015 12:53

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/04/2015 12:52

Devolução de Remessa - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/04/2015 12:51

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
14/04/2015 18:33

Juntada - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
10/04/2015 14:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
06/04/2015 17:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
06/04/2015 17:00

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
30/03/2015 12:22

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
27/03/2015 15:14

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
26/03/2015 17:59

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
19/02/2015 15:31

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
19/02/2015 15:29

Certidão - (JRJPVF-PAULO VECCHI FILHO)
08/01/2015 12:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)
07/01/2015 18:51

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)
21/11/2014 18:11

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
21/11/2014 18:05

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
04/11/2014 13:42

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
23/10/2014 10:56

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)
20/10/2014 11:04

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)
20/10/2014 10:31

Juntada - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)
14/10/2014 14:21

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
21/07/2014 17:36

Devolução de Remessa - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
21/07/2014 17:35

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
14/07/2014 17:03

Juntada - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)
11/07/2014 17:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
10/07/2014 13:54

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
07/07/2014 16:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)
07/07/2014 16:09

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)
20/06/2014 14:20

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
20/06/2014 14:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
06/06/2014 16:42

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
05/05/2014 12:42

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)
26/03/2014 17:57

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
24/03/2014 14:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
20/03/2014 15:24

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
09/01/2014 10:53

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRXF-RICARDO TEIXEIRA FARIA)
13/12/2013 13:16

Certidão - Prevenção - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
19/11/2013 12:29

Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
19/11/2013 12:28

Redistribuição Livre - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
18/11/2013 15:59

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
18/11/2013 15:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
12/11/2013 15:07

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
12/11/2013 13:38

Certidão - Prevenção - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
12/11/2013 13:37

Juntada - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
04/11/2013 15:41

Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
04/11/2013 14:11

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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