STJ - 5046125-05.2019.4.02.5101

15/09/2023 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 09:59

Transitado em Julgado em 11/09/2023

16/06/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 262884/2023 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262884 - AgInt no REsp 2044422 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262884/2023 - AgInt no REsp 2044422/RJ

24/05/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262884/2023 - AgInt no REsp 2044422/RJ

11/05/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2023 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364234/2023

24/04/2023 08:49

Protocolizada Petição 364234/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2023

31/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 262884/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 262884/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262884/2023

29/03/2023 17:46

Protocolizada Petição 262884/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

21/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de CLAUDIONORA DILENIR DE PAIVA, DEVARNIEL BENTO PEREIRA, OTAVIO ALMEIDA DE SOUZA e VANDER FLAVIO DE OLIVEIRA NUNES e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para tornar in

23/12/2022 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/12/2022 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1911553 (2021/0179455-3)

12/12/2022 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS