STJ - 0053888-84.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
09/04/2024 13:53
Transitado em Julgado em 09/04/2024
-
06/02/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
-
05/02/2024 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
02/02/2024 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
-
02/02/2024 18:30
Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
-
11/10/2023 16:11
Juntada de Petição de petição nº 1024859/2023
-
11/10/2023 15:50
Protocolizada Petição 1024859/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023
-
20/07/2023 13:41
Juntada de Petição de petição nº 1013347/2022
-
29/05/2023 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
-
29/05/2023 10:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
-
19/05/2023 13:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
19/05/2023 11:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
-
08/05/2023 19:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
08/05/2023 19:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
27/04/2023 11:43
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
-
25/04/2023 18:01
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0053888-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LOCOMOTIVA CINEMA DE ARTE LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) APELADO: BEAUCASTEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) APELADO: ALVARINA SOUZA SILVA ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
03/11/2022 13:58
Protocolizada Petição 1013347/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2022
-
16/08/2022 15:30
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00538888420154025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizado nestes autos o acórdão/decisão do Agravo In
-
12/08/2022 07:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002330-78.2021.4.02.5003
Adriana Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:18
Processo nº 5020658-19.2022.4.02.5101
Jorge Luiz Rosa da Cruz
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 15:26
Processo nº 5041869-48.2021.4.02.5101
Rafael Peixoto de Araujo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 15:26
Processo nº 5064493-28.2020.4.02.5101
Estilo Nobre Ii 2014 Sub-Empreiteira Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Antonio Vinicius Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:37
Processo nº 5064493-28.2020.4.02.5101
Estilo Nobre Ii 2014 Sub-Empreiteira Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Antonio Vinicius Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 17:08