TRF2 - 5064493-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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24/04/2023 14:52
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2023 09:40
Juntada de Petição
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26/02/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/02/2023 10:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5064493-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: ESTILO NOBRE II 2014 SUB-EMPREITEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO VINICIUS MONTEIRO (OAB RJ187870) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/03/2021 14:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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23/03/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2021 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2021 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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