TRF2 - 5024303-86.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRISCILA KELY DE ANDRADE SOUZA

CPF *08.***.*40-43

CALEB DE ANDRADE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 29/03/2023 08:33

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/03/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5024303-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: PRISCILA KELY DE ANDRADE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO VIDES DE ANDRADE (OAB RJ182338) PARTE AUTORA: CALEB DE ANDRADE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO VIDES DE ANDRADE (OAB RJ182338) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 204

  • 19/05/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/05/2022 13:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/09/2021 15:09

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 20:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2021 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2021 10:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/07/2021 06:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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